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1.
Despacho SEOP de 27 de Abril 93
/
SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Revalidação da utilidade pública urgente das parcelas por expropriar necessárias à construção do lanço IC 1 - variante das Caldas da Rainha e do IP 6 - Óbidos - EN 115.
Publication:
30 Abr. 1993
Availability:
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2.
Despacho SEOP de 20 de Abril 93
/
SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Expropriação de parcelas necessárias à construção do IP 1 - lanço nó de Faro (via do Infante de Sagres).
Publication:
18 Maio 1993
Availability:
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3.
Despacho SEOP de 3 de Setembro 93
/
SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do IP 1 - acessos à ponte do Freixo (margem sul).
Publication:
19 Out. 1993
Availability:
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4.
Despacho SEOP de 7 de Setembro 93
/
SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Portas de Aviz - Portas de Alagoa do IP 2 - variante à EN 18.
Publication:
19 Out. 1993
Availability:
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5.
Portaria nº 244/93 (2ª Série) de 16 de Novembro
/
MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Expropriação das parcelas necessárias à construção do IP 2 - EN 18 entre o cruzamento com a EN 256 e Vidigueira.
Publication:
29 Dez. 1993
Availability:
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6.
Despacho de 30 de Novembro 93
/
SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Expropriação de 95 parcelas de terreno necessárias à construção do lanço Atalaia - Abrantes do IP 6.
Publication:
13 Jan. 1994
Availability:
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7.
Despacho SEOP de 28 de Fevereiro 94
/
SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Expropriação de terreno necessário à construção do IC 1 - variante das Caldas da Rainha e IP 6 - Óbidos / EN 115.
Publication:
15 Mar. 1994
Availability:
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8.
Despacho SEOP de 28 de Fevereiro 94
/
SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Expropriação de parcelas de terreno necessárias à construção do IC 1 - EN 8 / Bombarral - IP 6.
Publication:
15 Mar. 1994
Availability:
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9.
Despacho SEOP de 8 de Março 94
/
SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do IP 1 - Acessos Norte à Ponte do Freixo.
Publication:
15 Mar. 94
Availability:
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10.
Despacho SEOP de 4 de Janeiro 94
/
SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção dos acessos à ponte do Freixo (margem esquerda), no IP 1.
Publication:
5 Abr. 94
Availability:
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11.
Despacho SEOP de 28 de Março 94
/
MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção dos acessos Norte à ponte do Freixo no IP 1.
Publication:
15 Abr. 94
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12.
Despacho SEOP nº 5-XII/94 de 7 de Abril
/
SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Por reconhecer grave urgência na execução dos trabalhos de execução do IP 2 - Túnel da Gardunha decide não haver lugar à suspensão provisória dos despachos de adjudicação dos referidos trabalhos, como tinha sido referido ao STA pela firma Costruzioni Callisto Pontello s.p.a..
Publication:
27 Abr. 94
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13.
Despacho SEOP de 26 de Abril 94
/
SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do IP 1 - Acesso à Ponte do Freixo (margem esquerda).
Publication:
21 Maio 94
Availability:
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14.
Despacho SEOP de 3 de Maio 94
/
SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Expropriação da parcela 337 de terreno necessária à construção do IP 1 - Via longitudional do Algarve - Sublanço Loulé 1 / Faro.
Publication:
21 Maio 94
Availability:
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15.
Despacho SEOP de 28 de Junho 94
/
SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do IP 1 - acessos à Ponte do Freixo (margem esquerda).
Publication:
30 Jul. 94
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16.
Despacho SEOP de 2 de Agosto 94
/
SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do Túnel da Gardunha no IP 2.
Publication:
5 Set. 94
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17.
Despacho SEOP de 9 de Agosto 94
/
SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção dos acessos à Ponte do Freixo (margem esquerda) no IP 1.
Publication:
20 Set. 94
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18.
Despacho SEOP de 27 de Setembro 94
/
SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Expropriação das parcelas necessárias à construção do IP 2 entre Soalheira e Castelo Branco.
Publication:
15 Out. 94
Availability:
No copies available
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19.
Despacho SEOP de 25 de Outubro 94
/
SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Expropriação de parcelas de terreno necessárias à construção do IC 1 - EN 8 - Bombarral / IP.
Publication:
17 Nov. 94
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20.
Despacho SEOP de 17 de Novembro 94
/
SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do IP 5 - Pirâmides - Barra.
Publication:
17 Nov. 94
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